Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A KATIA LIMA DE SOUZA NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 868 DE 19/07/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N° 840 DE 13/12/2012 E O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 841 DE 13/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS).
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 859 DE 17/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEPCIONAR O ARTIGO 5° - PARAGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL 12.816 DE 05/06/2013, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI ESTADUAL 1.307 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE ÔNIBUS, CONHECIDO PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 512/2013 QUE COLOCOU O SERVIDOR JAIRO CORDEIRO A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 676 DE 23 DE DEZEMEBRO DE 2009 REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 143.673,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 576.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N° 840 DE 13/12/2012 E O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 841 DE 13/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/10/2013