Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU E ITU DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO, PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N° 840 DE 13/12/2012 E O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 841 DE 13/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 19 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALE DO PARAÍSO - ACEVAP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A ACEVAP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALE DO PARAÍSO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISANGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFOME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁCULO ATUARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A JAIRO CORDEIRO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
ALTERA O ART. 2° DA PORTARIA N° 528 DE 24 DE JUNHO DE 2013.
ESTABELECE LIMITES PARA EMENDAS PARLAMENTARES NA PROPOSTA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ART 1° DA LEI MUNICIPAL 777 DE 22 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 06/02/2014