Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, RONDONIA - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO A UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE VALE DO PARAISO - UFVP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N°. 889 DE 26/12/2013 E O INCISO I DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 890 DE 26/12/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A JAIRO CORDEIRO NO VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACINAL DE MUNICIPIOS - CNM, ENTIDADE DE NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A SODRÉ RODOLFO WAGMOCHER NO VALOR DE 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 777, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013,A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 176.987,02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 376.002,78 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.757,74 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE r$ 408.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 178.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 37.806,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 92.990,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 777, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 306.122,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 19/05/2014