Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 925 DE 21 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE 21 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 150.000,00 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 105.502,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 14 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 8 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 207.000,00 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 44.837,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NO VALOR DE R$ 355.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A SODRÉ RODOLFO WAGMOCHER NO VALOR DE 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).
EXCLUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS. ALTERA O ITEM 16 DO ARTIGO 19 E OS ITENS 4 E 5 DO ARTIGO 20,1 DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍSO - SINDVALE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 7 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 1.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 183.664,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 05/08/2014