Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ARTIGO 37. X. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 1º E MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 683 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE 90,00 (NOVENTA REAIS).
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 889 DE 26/12/2013 E O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 890 DE 26/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XVIII AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º 2º, 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 918 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 11.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 893.379,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 667.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 899 DE 14 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO 3º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 26 DO 12 DE 2013 E O INCISO 1 DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 26 DO 12 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 03/11/2014