Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR JUAREZ DOMINGOS DA ROCHA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 950 DE 29/12/2018 E O INCISO I DO ARTIGO 6º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 951 DE 29/12/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JARBAS TEIXEIRA DE SENA.
REVOGA A PORTARIA N° 528 DE 24 DE JUNHO DE 2013.
REVOGA AS PORTARIA N° 514 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 E 527 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 12 E ANEXOS I E II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 889 DE 26/12/2013 E O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 890 DE 26/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU E, ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) SOBRE O PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DOS IMPOSTOS: PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A POLIANA DE MORAES SILVA NO VALOR DE 300,00 (TREZENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 26/03/2015