Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 956, de 23 de fevereiro de 2015ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 950 DE 29/12/2018 E O INCISO I DO ARTIGO 6º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 951 DE 29/12/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 978, de 17 de agosto de 2015ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 950 DE 29/12/2014 E O INCISO I DO ARTIGO 6º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 951 DE 29/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 988, de 10 de novembro de 2015ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16 DA LEI N° 950 DE 29/12/2014 E O INCISO I DO ARTIGO 6° E ARTIGO 8° DA LEI N° 951 DE 29/12/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.