Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, INSTITUÍDA PELA LEI N° 749/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 916, de 13 de junho de 2014EXCLUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS. ALTERA O ITEM 16 DO ARTIGO 19 E OS ITENS 4 E 5 DO ARTIGO 20,1 DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 953, de 30 de dezembro de 2014ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 12 E ANEXOS I E II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 965, de 19 de março de 2015ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 972, de 24 de junho de 2015ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013, CRIA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 981, de 15 de setembro de 2015ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 851 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.