Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 176.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA EM MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PATRIÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI_817_DE_21_DE_MAIO_DE_2012
ATUALIZA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO O VALOR DOS IMÓVEIS URBANOS DOS SETORES I, II, III E IV DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 16% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 797 DE 30/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 722.000,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO - RO, E QUE CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 78 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA/AUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE EFEITO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
ALTERA ANEXOS DA LEI N° 8 DE 26 DE JANEIRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 51 § 2°, 70 E 91 E ANEXOS I A IV DA LEI N° 676, DE 23/12/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS (ARTIGOS E ANEXO I) DA LEI N° 749 DE 03/11/2010, LEI N° 788 DE 31/10/2011, LEI N° 448 DE 11/03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE ANEXO DA LEI N° 576 DE 07 DE ABRIL DE 2008, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART 18 DA LEI N° 24 DE 1° DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSSOAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ IGUAL PERÍODO, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU E ITU DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.506.710,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 676 DE 23/12/2009 REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 20/06/2012