Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA DISPOSITIVOS (ARTIGOS E ANEXO I) DA LEI N° 749 DE 03/11/2010, LEI N° 788 DE 31/10/2011, LEI N° 448 DE 11/03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 448, de 11 de março de 2005CRIAR CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 749, de 03 de novembro de 2010LEI_749_DE_03_DE_NOVEMBRO_DE_2010
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 788, de 31 de outubro de 2011ACRESCENTA O ITEM 6 AO ARTIGO 20 E ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 23 E ANEXO I DA LEI N° 749 DE 03/11/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.