Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a manutenção dos dispêndios das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Saúde Bucal – ECP, e Agentes Comunitários de Saúde – ACS e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a manutenção da folha de pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a manutenção da folha de pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a manutenção da folha de pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre criação de elemento de despesa e seu desdobramento na Lei Municipal nº 437/2010, que estabelece o orçamento para o exercício de 2011 e adota outras providências
Altera a Lei nº 451/11, de 09 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito Município de Urupá e adota outras providências
Institui no Município de Urupá o Sistema de Controle Interno, nos termos do Artigo 15, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 268/03 e dá outras providências
Altera a Lei nº 424 de 06 de outubro de 2010, que regulamenta no Município de Urupá, Estado de Rondônia, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para aquisição de implementos agrícolas, Convênio nº 101/PGE/2010 e adota outras providências.
Regulamenta a instituição do Programa Municipal de Recuperação de Créditos de Natureza Jurídica Não Tributária - PMRCNT, proveniente de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Urupá, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 102, § 2º, da Lei Complementar nº 230, de 14 de dezembro de 2001, elencando medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Urupá, e dá outras providências
Acrescenta o § 6º a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 330 de 23 de março de 2007, para se adequar a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a Doação de Bens Imóveis sem benfeitorias, cedidos para o estabelecimento de Escolas Municipais que se encontram desativadas, e adota outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação Participativo, cria mecanismos de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção de Muro e Galpão no Centro de Convivência da Pessoa Idosa e adota outras providências
Isenta o cidadão desempregado carente do pagamento da taxa de inscrição em concurso público promovido pelo Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito Município de Urupá e adota outras providências
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 254/02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reflexão diária de frases, músicas ou textos que tratem de temas ligados a defesa da vida, do meio ambiente, da cidadania, da justiça, fraternidade, solidariedade, equidade e amor ao próximo, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, antes do início das aulas
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção e reforma de pontes - Convênio nº 051/10/FITHA e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 25/05/2011