Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de elemento de despesa e seu desdobramento na Lei Municipal nº 437/2010, que estabelece o orçamento para o exercício de 2011 e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Ampliação do Prédio da Câmara do Município de Urupá/RO e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para aquisição de terreno para ampliação da área do Cemitério Municipal e adota outras providências
Acrescenta ao Parágrafo Único do Art. 12 da Lei nº 251 de 04 de fevereiro de 2002, permissivo de gratificar a relevante função de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Bairros e denominação das Ruas e Avenidas pertencentes aos setores 01 a 05 do Município de Urupá, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução da obra de Reforma do Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para assistência ao Transporte Escolar Estadual e adota outras providências
Dispõe sobre a Denominação da Praça localizada na Quadra 05, Setor 01, no Bairro Centro e adota outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução da obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, e adota outras providências
Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo do Município de Urupá e adota outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Praça localizada na Quadra 13, Setor 01, no Bairro Centro e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 084 de 19 de março de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, para extinguir e criar novas categorias de conselheiros e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção de uma Praça com Palco para eventos e Half para Skate, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção da Unidade de Atendimento à Saúde dos Portadores de Deficiência no Município de Urupá e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para dar apoio às despesas vinculadas a Campanha de Vacinação e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção de pontes de madeira com bate estacas - Convênio nº 032/11/FITHA e adota outras providências
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância e adota outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal promover Doação a empresa Centrais Elétricas de Rondônia S.A-CERON, inerente uma área destinada à construção e instalação da subestação rebaixadora 34,5KV/13,8KV e dá outras providências.
Altera a Lei n. 451/11, de 09 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito Município de Urupá e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 22/09/2011