Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 187.854,38 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 36.491,34 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no valor de R$ 95.799,00 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 67.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 854.560,00 para o fim que especifica e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar para execução da obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com a finalidade de dar apoio às festividades alusivas ao Réveillon 2011/2012 no Município de Urupá e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação para o orçamento de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei nº 268/03, promovendo a criação de 01 (um) cargo comissionado de Engenheiro Civil e adota outras providências
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2012 e adota outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2010 a 2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo do Município de Urupá a estabelecer com o Estado de Rondônia, gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de aquisição de tanques de resfriamento de leite e adota outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com a finalidade de incentivar e dar apoio à realização de práticas esportivas no Município de Urupá e adota outras providências
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei Municipal nº 268/03, promovendo a extinção de 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico e a criação de 02 (dois) cargos comissionados de Assessor Administrativo e adota outras providências
Dispõe sobre a Política Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental no Município de Urupá e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para execução de recurso do Programa Nacional de Alimentação do Pré Escolar - PNAP e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para execução de recurso do Programa Nacional de Alimentação da Creche - PNAC e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 15/02/2012