Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os criterios para seleção dos beneficiarios do PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, para os fins que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 48.000,00 para fins que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre a Contratação de Professores Substitutos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades da Educação no excepcional interesse público e adota outras providências
Dispõe sobre a Contratação de Profissional Médico Obstetra especialista em ultrassonografia em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 70.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a Contratação de profissional Assistente Social em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades assistenciais no excepcional interesse público e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012 no valor total de R$ 1.149.119,40 para fins que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 134.414,18 para fins que especifica e adota outras providências
Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal aprovado pela Lei nº 230/01, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 103.401,41 para execução da obra de construção de quadra poliesportiva e adota outras providências
Ratifica Protocolo de Intenções que adéqua o CIMCERO à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017, de 8 de janeiro de 2007. Autoriza a participação do Município de Urupá no CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, através de assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no valor de R$ 37.000,00 com a finalidade de indenizar imóvel particular desapropriado para fins de utilidade pública e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 31.790,00 para aquisição de um veículo popular e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no valor de R$ 30.000,00 com a finalidade de contratação de serviços para execução do concurso público e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 8.484,12 para realização de Campanhas de Vacinação e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 30.260,27 para o fim que especifica e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 417 de 23 de agosto de 2010, que instituiu a Feira do Produtor Rural no Município e criou o Conselho Municipal da Feira do Produtor Rural e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 354.087,89 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 248.231,74 para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 100.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 25/07/2012