Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei Municipal nº 268/03, promovendo a extinção de 02 (dois) cargos comissionado de Assessoria Administrativa e a criação de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria de Assistência Mecânica e adota outras providências
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei Municipal nº 268/03, promovendo a extinção de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria de Gabinete, extinção de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Técnica, extinção de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Administrativa e a criação de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Técnica de Contabilidade e adota outras providência
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 25.006,24 para efetivação de pagamento de Encargos Sociais dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 77.594,51 para liquidação de despesas com recurso de Leilão Público e adota outras providências
Autoriza o Município efetuar os pagamentos de plantões extraordinários a profissionais médicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, oriundo de recursos vinculados, para o orçamento de 2012 e adota outras providências
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2010 a 2013, e da outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2010 a 2013, e da outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 6.060,00 para realização de Campanhas de Vacinação e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012 no valor total de R$ 126.441,90 para liquidação de despesas com recurso de Leilão Público e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 91.258,02 para execução da obra de construção de bueiros em concreto e adota outras providências
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 265 de 09 de abril de 2003, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 329 de 23 de março de 2007 e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012 no valor total de R$ 12.000,00, para cumprimento de despesas advindas da adesão do Município de Urupá ao Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2012, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor total de R$ 261.500,00 para aquisição de trator agrícola e fábrica de gelo e adota outras providências
Dispõe sobre a Contratação de profissional Assistente Social em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades assistenciais no excepcional interesse público e adota outras providências
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE URUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 1.351.272,77 para implantação da Escola para Educação Infantil do Programa Pró-infância – PAC II e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 10.378,87 para realização de Campanhas de Prevenção contra as Drogas dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 200.373,12 para o fim que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 09/01/2013