Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo promover Doação ao Governo do Estado de Rondônia, uma área onde esta instalada a E.E.E.F. WALDEMAR HIGINO DE SOUZA, e dá outras providências
Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha C 02 – APRUC-02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no valor de R$ 7.500,00 para custeio de contrapartida a convênios e adota outras providências”
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 4.996,99, para devolução de saldo de recurso do Convênio nº 291/PGE-2011 e adota outras providências
Abre Crédito Adicional Especial no exercício de 2013, para inclusão no orçamento vigente, o valor de R$ 54.744,79, para execução de Projeto de Enfrentamento ao Crack e aquisição de Cadeiras de Rodas Motorizadas e adota outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, com escopo de efetuar pagamento de servidores pertencentes ao Bloco Hospitalar e Ambulatorial, e adota outras providências
Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, criando programação, elemento de despesa e seu desdobramento, para inclusão no orçamento vigente, no valor total de R$ 168.960,70, para Iluminação de Campos de Futebol e adota outras providências”
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 21.856,17, para devolução de saldo de recurso do Convênio nº 0323904-52/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES e adota outras providências
Dispõe sobre a Adequação Salarial dos Cargos que se encontram com salário base abaixo do mínimo legal, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de uma fábrica de gelo e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 225.446,94 para pagamento da obra de pavimentação em blocos de concreto da Avenida dos Pioneiros e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro de 2013, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 6.667,70, para devolução de saldo de recurso do Convênio nº 136/PCN/2010 e adota outras providências
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo promover Doação ao Governo Federal, inerente a Lote Urbano destinado ao Órgão INCRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo promover Doação ao Governo Federal, inerente a Lote Urbano destinado ao Órgão INCRA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA URBANA DENOMINADO “ESSE É MEU” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DA TAXA DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo promover Doação ao Governo do Estado de Rondônia, inerente a uma área destinada à construção da sede do Órgão IDARON, e dá outras providências
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos, Enfermeiros em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, E O SITE DESTE MUNICÍPIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 19/06/2013