Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Aquisição de Medicamentos Hospitalares e adota outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Quadra Poliesportiva e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a implantação de sinalização de trânsito no Município de Urupá e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover aquisição de um trator e implementos agrícolas e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pavimentação de estacionamento, construção de calçadas de passeio e adota outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Aquisição de Medicamentos e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial sob o nome de Co-financiamento da Atenção Básica, para fins de promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e adota outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Assistência Social, através de repasses do Fundo a Fundo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e adota outras providências
Dispõe sobre criação de elemento de despesa e seu desdobramento na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2010 a 2013, e da outras providências
Dispõe sobre criação de elemento de despesa e seu desdobramento na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a construção e reforma de pontes - FITHA e adota outras providências
Dispõe sobre criação de elemento de despesa e seu desdobramento na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal da região centro leste do Estado de Rondônia, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção de poço tubular profundo e adota outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, sua estrutura administrativa para o efeito do quadro de servidores, altera dispositivos da Lei 268 de 29 de abril de 2003, revoga a Lei n. 095/97, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de ação de Sistema de Abastecimento de Água e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 08/02/2011