Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno."
“Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO”
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de saúde."
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de contador, controlador interno, auditor de controle interno e auditor de fiscal tributos, todos dos quadros da Prefeitura Municipal, bem como sobre a criação da referência do cargo de fiscal tributário e de obras e posturas."
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO."
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Público da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 052/2016."
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé, RO."
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.418,40 (Um Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarnta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$3.181,12 (Três Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$72.450,95 (Setenta e Dois Mil, Quatrocentos Cinquenta Reais e Noventa e Cinco Centavos) , em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$5.216,91 (Cinco Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$6.000,00 (Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA , LDO e LOA, e Autoriza o POder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$13.585,69 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providêcias."
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.010,00(Quatorze Mil e Dez reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$101.889,46( Cento e Um Mil , Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
"Dispõe Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro até o montante de R$ 217.544,43(Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quareta e Três Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arracadação até o montante de R$397.835,22(Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.146,04 ( Treze Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.558,30 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024