Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3330
Gabinete do Prefeito · Edição 3329
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Gabinete do Prefeito · Edição 3321
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Gabinete do Prefeito · Edição 3316
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Gabinete do Prefeito · Edição 3312
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Gabinete do Prefeito · Edição 3298
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Gabinete do Prefeito · Edição 3292
Gabinete do Prefeito · Edição 3287
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Gabinete do Prefeito · Edição 3282
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Gabinete do Prefeito · Edição 3271
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Gabinete do Prefeito · Edição 3258
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h09 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2022