Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3414
Gabinete do Prefeito · Edição 3391
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Gabinete do Prefeito · Edição 3383
Gabinete do Prefeito · Edição 3376
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Gabinete do Prefeito · Edição 3369
Gabinete do Prefeito · Edição 3363
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Gabinete do Prefeito · Edição 3358
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Gabinete do Prefeito · Edição 3353
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Gabinete do Prefeito · Edição 3349
Gabinete do Prefeito · Edição 3340
Gabinete do Prefeito · Edição 3335
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Gabinete do Prefeito · Edição 3332
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h26 · Publicação mais recente da lista: 16/02/2023