Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015, para Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais e fixa a data base da referida reposição.
Da nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 003/2004, ampliando para vinte dias o período da licença paternidade.
Altera a Lei 1.021 de 14 de maio de 2002 e revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro 2008.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$230.394,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.505,77.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.500,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana à AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA-IDARON.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de construções ao Estado de Rondônia e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em compensação área urbana pública em área urbana de particular, com a finalidade de realização de obra de interesse público.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$491.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$245,62.
Dispõe sobre a contratação de prestação de serviço autônomo de profissional Médico em regime de plantão, nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 25/04/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026