Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ltera a Lei nº 3.308/2017 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI.
Aperfeiçoa a Conselho Municipal de Assistência Social; Institui o Fundo Municipal de Assistência Social; revoga a Lei nº 1.157/05 e da outras providências.
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3.228/2016, adequando o subsídio do Vereador Presidente ao limite estabelecido no art. 29, inciso V, alínea “c”, da constituição Federal.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 052/2008.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 239/2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$75.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.560,00.
Altera a Lei nº 1.707, de 17 de agosto de 2009.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$145.255,15.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$179.358,62.
Da nova redação ao Parágrafo 4º do Artigo 28 e Artigo 48 da Lei nº 3.317, de 01 de agosto de 2017.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$31.354,78.04
Revoga a Lei nº 1.059, de 16 de maio de 2013.
Altera a Lei Complementar nº 108/2012.
Revoga a Lei Complementar nº 71/2010.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$120.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$195.994,77.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.088,69.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$746.020,61 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$89.751,03.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.963,92.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 26/09/2017