Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$444.833,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$509.300,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$285.553,11.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$248.359,24.
Disciplina a concessão de benefícios eventuais, no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2018.
Insere o Artigo 27; revoga o § 3º e § 4º do Art. 35; altera o art. 42, ambos na Lei Complementar nº 250/2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.818.824,91.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$387.819,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.181,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.810.488,41.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.527,71.
Dá nova redação ao caput do Art. 1º da Lei nº 3.355, de 26 de setembro de 2017.
Altera o Art. 1º da Lei n. 1.919/2010.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, Parcelamento e Confissão de Dívida no importe de R$916.867,13 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos) junto ELETROBRAS –Distribuidora Rondônia S/A.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$139.622,59.
Altera a Lei Ordinária n. 3.081/2015, objetivando correção de erro material.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$75.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017