Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.848,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.973,76
Altera a Lei Complementar nº 290, de 26 de setembro de 2019.
Altera a Lei nº 2.871/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$35.482,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$21.307,53.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$97.600,07 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$27.344,40.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$78.353,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$51.284,59.
Dispõe sobre a regulamentação das Feiras Livres no município de Rolim de Moura e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$540.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$61.776,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$199.990,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.124,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.151,38.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.601,84 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.397,40
Altera o inciso III do Art. 2º da Lei nº 3.179, de 24 de maio de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.890.288,96
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.902.678,01
Dispõe sobre a regulamentação da reprodução e eliminação da vida de cães e gatos
Institui autonomia a gestante, possibilitando a opção pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona sema de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido parto normal, no Município de Rolim de Moura
Declara de Utilidade Pública Municipal Igreja Evangélica Pentecostal Arca da Aliança Libertos em Jesus
Dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 57/2009, que institui o Serviço de Inspeção e Fiscalização Sanitária no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 14/11/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026