Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.317, de junho de 2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$423.048,28.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$864.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$960,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$190.513,09.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$39.886,14.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$142.775,25
Altera a Lei Complementar nº 211/2016.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$212.106,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$149.929,00.
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e, dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FMMAT.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.046,40.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.334,34.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$498.050,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$294.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.760,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.659,17.
Institui a SEMANA DO BEBÊ no Município de Rolim de Moura.
Autoriza o Município de Rolim de Moura a desenvolver ações na recuperação de usuários e dependentes de drogas junto à comunidades terapêuticas previamente selecionadas.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$501.890,39.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$288.940,98.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 17/06/2020