Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$387.025,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.828,55.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.000,00”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.957.453,99.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.680.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.187.066,66.
utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.080,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.120,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$584.973,15.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36.
Institui o Código de Posturas do Município de Rolim de Moura - RO, revogando as Leis n° 1.002/2001, n° 3.268/2016.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$500.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$72.566,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.730,77.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$237.430,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.519,87.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$66.150,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 30/07/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026