Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$48.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a regularização de área urbana situada na Rua Carlos Alves de Freitas/Av. Uirapuru/Travessa Paranavaí/Av. Maringá, localizada na Quadra 0197 do Setor 004
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$65.900,00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$499.982,36
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$77.112,00
Fica criado a Indenização por exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), aos Servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo período de 3 (três) meses
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$160.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$291.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$95.000,00
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.635,44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$460.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.433,48.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$18.600,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$163.542,50.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$495.521,17.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento no valor de R$101.843,22.
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.312.103,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.681,61.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2021.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$166.750,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 17/09/2020