Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento no valor de R$90.000,00
Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o DIA DO PIPEIRO
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$4.406.847,13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$382.119,23
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$607.000,00
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.810,54
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$8.531.900,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$20.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.471.900,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$32.550,00
Altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 22 de dezembro de 2013
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.407.240,39
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$65.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$2.100.000,00
Dispõe sobre a criação, conservação e regularização do Parque Ecológico no Município de Rolim de Moura
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$210.000,00
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$34.558,22
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$30.000,00”.
Denomina Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta II – Loteamento THEODOMIRO R. LOPES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 16/11/2020