Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$15.241,50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.481,73
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.634,37
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2021-2024
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2021-2024
Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.929.916,23
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$900.600,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$851.854,70
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$82.700,00
Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013, mudando a denominação da instituição para Escola Municipal de Educação Infantil Júlia Bobek
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.489.475,80
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$433.899,29
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$84.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$92.960,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$169.545,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$900.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$15.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.651,31.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 16/12/2020