Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.149,02”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$209.551,24”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$69.272,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.530,04”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$294.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.760,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$477.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.047,62”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$429.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.250,00”.
“Fica criada a Indenização de 25% pelo período de 6 (seis) meses, calculado sobre os plantões-extras pagos aos servidores que atuem em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), que estejam em exercício na área da Saúde”
“Fica criado o acréscimo de 25%, calculado sobre os plantões avulsos pagos aos servidores de que trata a Lei n. 3.126/2016, que estejam em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), da área da Saúde”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.563.339,87”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.303,52, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.392.696,48 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$87.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.926,60”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$238.950,10”.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.031.600,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.819.968,66
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.339,40 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.926,60”.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2021
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00 e alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$ 70.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 05/03/2021