Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$130.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$151.312,83”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.503,50”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$301.548,01”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.561,51”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.738,54”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.369,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.152,20”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$850.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$140.029,61”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,66”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$456.330,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$53.088,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.162,35 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$134,50”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$44.736,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.128,96”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 23/03/2021