Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$37.128,25”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.106,59”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$137.449,79”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.003,59”.
“Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e suas variações”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.995,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.377,04”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.480.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$864.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$960,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”.
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.305,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.425,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.793,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$36.188,60”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$524.688,73”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.040,29”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$239.128,13.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$668.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 28/04/2021