Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$426.800,03”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$360.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.500,00”.
Sumula: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$490.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.700,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$490.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.000,00”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$230.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$165.467,96”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$460.060,89”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$980.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.000,00”.
“Denomina Logradouro Público Municipal”
“Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado de Rondônia, destinado à construção do Centro de Formação de Bombeiros Mirins (PROEBOM)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$370.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.989,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.022,40”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.150,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.089,56”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.799,57”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$66.500,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.917,87
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.402,24”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021