Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$113.222,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.437,62
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$70.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$195.000,00.
Dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Município, cria a gratificação para Médico Perito, bem como, Revoga a Lei nº 3179/2016 e 3629/2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.081,09.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.890,63.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Renovada Pentecostal Monte Castelo no Brasil.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação por amor a Rondônia - APAR.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$171.100,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.305,27.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$52.929,38.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$336.369,10.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.374,97.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$300.000,00 e, autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, no valor de R$70.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$210.609,79”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita, no valor de R$554.984,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 08/04/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026