Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00.”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$220.272,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$97.992,41.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.588,83.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00.
Institui Gratificação de Responsabilidade Técnica e Atribuição Especial aos Servidores investidos nos cargos de Administrador de Empresa, Analista de Sistemas, Engenheiros e Arquiteto do Município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$52.430,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$32.591,11.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.433.75.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$153.387,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.429,94.
Declara Feriado Municipal os dias assim considerados pelo costume e cultura de nosso povo, a Sexta-feira da Paixão, Corpus Christ e Terça-Feira de Carnaval.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$285.260,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.837,58.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$429.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.250,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,66.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.691,70.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.408,94.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.942,95 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026