Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$668.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$191.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$477.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.047,62.
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 1.990/2011.
Autoriza a abertura de crédito adicional special por anulação de dotação no valor de R$5.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO.
Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$87.906,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.767,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$262.229,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.337,20.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$229.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.800,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$156.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$42.326,52.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$189.401,09.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$657.250,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$73.032,01.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026