Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$530.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.111,08.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.344,43.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$364.499,85.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00.
“Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.004,97
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.203.887,46
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.526,54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$42.198,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$51.390,60
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$132.306,87
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$203.311,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$74.639,26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$149.960,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.860,46
“Dispõe sobre a adequação da pontuação de produtividade dos cargos de Fiscais, Auditores Fiscais e Agentes de Trânsito, bem como adequar o vencimento dos cargos de Técnico em Contabilidade, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Telefonista e Recepcionista.”
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores e subsídios de agentes políticos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rolim de Moura.
Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016 e seus anexos.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$235.539,18
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 07/01/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026