Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$194.530,70”. Secretaria Municipal de planejamento e gestão - quota parte no consórcio interfederativo - CINDERONDONIA.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00.” Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira .
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.070.000,00”. devolução dos valores referente às inscrições no concurso público da Prefeitura de Rolim de Moura por obrigação de sentença judicial.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$123.028,84.” Secretaria Municipal de Educação e cultura, construção de salas de aula e banheiros na EMEIF Balão Mágico.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$707.351,02.”Secretaria Municipal de Saúde, reforma e ampliação da Creche Pequeno Príncipe, distrito de Nova Estrela.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$358.800,00.” Secretaria Municipal de Educação, alugéis de prédio das escolas EMEF Cora Coralina e Prof. Valdecir Sgarbi.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.226,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.067,55.” Secretaria Municipal de Educação e cultura, construção de salas de aula e banheiros na EMEIF Balão Mágico.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.473,24”. Secretaria Municipal de Saúde, ampliação da UInidade básica de Saúde José Ferreira Martins, bairro Planalto.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.169,25.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de veículo para a Policlínica.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$399.973,00.” Secretaria Municipal de Saúde, ampliação da Unidade Básica de Saúde Albert Sabin.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$411.942,00.” Secretaria Municipal de Saúde, reforma da Unidade básica de Saúde Albert Sabin.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$347.086,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.113,50.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de motocicletas para uso dos Agentes comunitários de Saúde - ACS.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.713,00.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de veículo para atender as necessidades da Clínica da Mulher.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$603.000,00.” Secretaria Municipal de Agricultura, aquisição de máquina para produção de cera alveolada e, uma mini carregadeira.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura – CMR –RM, revogando as Leis Municipais nºs 1.430/2007; 1.563/2008 e 2.140/2011, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Educacional de Rolim de Moura”.
“Altera a Lei nº 1.214, de 04 de outubro de 2005”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$260.400,00”. Secretaria de Obras e Instalações, mão de obra de reeducandos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$352.539,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.171,00”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de implementos agrícolas: 01 Carreta tandem; 01 Roçadeira hidráulica tipo RT-1600; 1 Grade aradora com controle remoto com 14 discos; 01 trator agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.922,68”. Secretaria de Obras e Instalações - Aquisição de tubos PEAD para atender as estradas vicinais de rolim de Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 06/04/2023