Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$183.145,18”. Aditivo para construção da 2ª etapa do Prédio que se instalará a Prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$452.378,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$243.001,96”. Secretaria de obras e instalações - tubos corrugados drenagem linha 200.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.135,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100.000,00”. Secretaria de Obras e Instalações - aquisição de tubos metálicos para drenagem urbana e ruural do Município de Rolim de Moura/RO.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$710.990,73”. Secretaria de Obras e Instalações - valor destinado ao reequilíbrio contratual nos processos de pavimentação asfáltica e construção de ponte.
“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.
“Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 3.267/2016.”
“Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.985,17”. Secretaria de obras e instalações - aquisição de 286mts de manilhas para uso e instalação na área urbana.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$59.584,66”. Secretaria de obras e instalações - Construção de Ponte em Aço Laminado Estrutural com Concreto Armado – Linha 168, Km 04 - Norte.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.587.164,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. Secretaria de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.000,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”. Secretaria de Obras e Instalações - Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias urbanas.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.984,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçada e Construção de Galeria.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.800,00”. Contra partida para aquisição de Veículo Utilitário Tipo Camionete.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.900,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.198,51”. Aquisição de tubos metálicos para bueiros.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$495.565,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.062,80”. Recuperação de 43,20 km de estradas vicinais.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00”.
“Altera a Lei Complementar nº 231, de 22 de dezembro de 2016”.
Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Distrito de Nova Estrela Município de Rolim de Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 24/03/2023