Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 16.000,00". (Implantação do Consultório Odontológico)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as ASROLIM - Associação Rural de Rolim de Moura objetivando promover a realização da XX Expoagro Rolim de Moura/RO.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com o Poder Judiciário Estadual, objetivando a instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida no distrito de Nova Estrela”.
“Acresce o inciso IV ao artigo 14-A, da Lei nº. 1.169 de 27 de abril de 2005”.
“Institui o Regime Jurídico Especial da função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 1.680,00”. (Revisão do Beneficio de Prestação Continuada).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 114.800,50.” (Programa de Implementação dos Serviços de Ortopedia e Traumatologia do Pólo Microrregião Rolim de Moura).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 150.000,00”. (Promoção Agropecuária).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 3.600,00.” (Programa Piso Atenção Básico).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 58.500,00”. (Atendimento Social a Comunidade)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados – acrescido por aplicação financeira, perfazendo o valor de R$ 3.389,93”. (Recuperação de estradas Vicinais).
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 20.000,00”. (Implantação do CAPS – Centro de Atenção Psíquico-Social).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 28.195,54”. (Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo ratear recurso contingenciado no orçamento de 2005, destinados a custear despesas oriundas da concessão de bolsa de estudos ou auxílio universitário.”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e pequenas Empresas de Rondônia SEBRAE/RO”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC tendo como interveniente a 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo 4º Batalhão de Policia Militar do Estado de Rondônia”.
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 185.012,85”. (Aquisição de Equip. p/ montagem de laticínio).
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 244.631,34”. (Frigorífico de Pequeno Porte para Pescado0
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 751 de 12 de dezembro de 1995”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 22/07/2005