Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$950.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$308.697,16. (Fundo Municipal de Assistência Social, Construção da Praça de Esporte e Cultura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$34.600,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$140.400,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.312,50. (Secretaria Municipal de Educação, Construção de Cabine no Estágio Cassolão).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$292.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.187,50. (Secretaria Municipal de Educação, Reforma do Teatro Municipal).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$407.999,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.999,89. (Secretaria Municipal de Educação, Const. de Quadra Escolar Coberta Linha 176).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$663.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.652,17. (Secretaria Municipal de Educação, Construção do Ginásio Poliesportivo – 1ª Etapa).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.151.133,75 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$47.963,91. (Secretaria Municipal de Educação, Construção do Ginásio Poliesportivo – 2ª Etapa).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.204,08. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$880.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.653,06. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$54.171,28. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$60.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura.
Altera o artigo 128 da lei Complementar 003/04; Altera o artigo 117 da Lei Complementar 108/12; revoga a Lei Complementar 054/08 e da outras providências. (licença para tratar de interesse particular).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$36.100.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.658,85.
Promove a reversão da doação de parte do Lote 01-A, da Gleba 7,5 do Projeto integrado de Colonização Gy-Paraná, Setor Rolim de Moura, correspondendo a 38,5900ha, conforme Lei Municipal n° 1.333, de 11 de julho de 2.006, com a redação dada aos seus artigos. 2°. e 5°, pela Lei 1.588, de 15 de maio de 2.008.
Promove a reversão da doação da Quadra 32, parte integrante do Loteamento Cidade Alta, Setor 006-A, promovida através da Lei Municipal n° 1.495, de 03 de outubro de 2.007.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.425,38. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Construção da Sede Administrativa da Agroindústria de Polpas).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.740,54. (Implantação de Pavimentação Asfáltica).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$181.341,04. (Transporte Escolar – Convênio Seduc)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 07/03/2013