Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.607,84.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$140.978,02. (Programa Pró Jovem Trabalhador – Juventude Cidadã).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$135.663,10. (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.509,93. (Construção de Muro nas Unidades Básicas de saúde).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 123/2012 e § 4º da Lei Complementar nº 003/2004.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$71.386,74.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000.000,00.
Dá nova redação ao art. 40 e acresce o § 3º a Lei Complementar n° 63/2009.
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde (médicos) e da outras providências.
Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito de educação.
Altera o § 5°, do Artigo 5° da Lei Complementar n° 88 de 22 de agosto de 2.011.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.500,00.
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Cria o elemento de despesa 33.90.93.00 junto ao projeto atividade 2.002 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.103,98.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$82.898,37. (financiamento atenção básica)
Dispõe sobre a descrição dos limites das zonas de expansão urbana da cidade de Rolim de Moura.
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano. (doação de terreno para a associação de moradores e amigos do bairro cidade alta).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. (Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 08/02/2013