Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$778.786,10.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais da SEMAC)
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$9.600,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$73.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.466,94.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.598,33.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.726,61.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$68.640,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$960,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.340,81.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.054,13.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$152.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro até o limite de 10% (dez por cento) e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com instituições de ensino públicas e privadas, para contratação remunerada de estudantes estagiários.
Altera o parágrafo 7º do Artigo 44 da Lei nº 947/2000 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.800.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.490,07. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões - FITHA)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$144.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$36.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Melhoramento e Manutenção dos Programas na Atenção Básica).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 13/03/2013