Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.077,55. ((Secretaria Municipal de Assistência Social, Kit solidário).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.850,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades do Conselho Difuso).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$22.420,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$17.520,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades da Modalidade Abrigo).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$240.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, investimento na educação).
Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro até o limite de 10% (dez por cento) e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.740,54. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Implantação de Pavimentação Asfáltica).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$12.230,58. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Construção da Sede Administrativa da Agroindústria de Polpas).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$135.663,10. (Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.120,78. (pagamento da dívida interna).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.750,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.968,98. (Pagamento de dívida interna).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$464.000,00. Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar – Conv. SEDUC).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Direitos da criança e adolescente).
Altera a Lei Complementar nº 84/2011.
Dispõe sobre a Divulgação do Cardápio de Merenda Escolar.
Dispõe sobre o estágio voluntário de estudantes de estabelecimento de ensino superior, nos órgãos públicos municipais de Rolim de Moura, Rondônia.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$358.000,00.
Dispõe sobre a extinção da Secretaria Adjunta da SEMUSA; SEMFAPLADE e SEMOSP; cria Assessoria Especial da SEMUSA; SEMFAPLADE; SEMOSP; SEMEC e PGM; Torna optativo o cargo de Procurador Geral do Município; extingue o cargo de Sub Procurador do Município, ambos dentro da Lei Complementar nº 84/2011; especifica as atribuições dos cargos comissionados criados e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 63, de 30 de novembro de 2009, que Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e de dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 08/05/2013