Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.280,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$183.576,71.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.500,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$379.094,34. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção de Ruas, Avenidas, Parques e Jardins).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Construção da Praça de Esporte e Cultura.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.625,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 30 de junho de 2013 e da outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros.
Institui o Dia do Evangélico no Município de Rolim de Moura.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer diferença no valor de R$98.069,48 (NOVENTA E OITO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal do período Novembro, Dezembro e 13% salário/2012.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.317,36. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção e Melhoramento do Cemitério Municipal).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção e Melhoramento do Cemitério Municipal).
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros.
Inclui o inciso IV ao artigo 43 e cria o Artigo 50-A na Lei Complementar e dá outras providências. (recepção de servidor público).
Obriga a realização do “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das Maternidades do Município de Rolim de Moura.
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do Mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Rolim de Moura e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 29/07/2013