Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$37.200,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.800,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.100,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$89.547,17. (Secretaria Municipal de Saúde, Manutenção do Hospital João Amélio, Policlínica, Clínica da Mulher e Laboratório Municipal – 15%).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.195,39. (Secretaria Municipal de Assistência Social, programa (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$741.225,88. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção da Iluminação Pública).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.000,00. (Saneamento de Rolim de Moura - SANEROM, gastos com Passagem e despesa com locomoção).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$52.660,54.
Reposição salarial referente à perda do poder aquisitivo do salário dos servidores públicos municipais, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012.
Altera dispositivos das Leis Complementares nsº 84/2011, 003/2004 e 72/2010 e dá outras providências. (Fusão secretaria de agricultura e meio ambiente)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.381,56. (Secretaria Municipal de obras e instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões).
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$814.970,01 (Oitocentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais e um centavo) junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal do período Novembro, Dezembro e 13% salário/2012.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.261,40. ((Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de referência mulheres em situação de risco).
Determina às agências bancárias manter a disposição dos consumidores o que menciona.
Dispõe das informações aos usuários do serviço municipal de saúde.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$16.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$132.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de Ônibus Escolar).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/07/2013