Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 371/PGE/2011, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 166/2011, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia, e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2012."
"Dispõe sobre a Emenda na Lei Municipal n° 496-2010, de Cargos e Salários - PCCS dos servidores da Administração Municipal e dando outras providências."
"Dispõe: Reconhece a Associação Braço Forte, como de Utilidade Pública e dá Outras Providências."
"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Corrente Exercício e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e dá outras providências."
"Altera a tabela constante do anexo l da Lei Municipal n° 519/2011, de 03 de Junho de 2011, e dá outras providências."
"Dispõe sobre atribuir Denominação as Vias Públicas do Bairro Cafelândia no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"adota o Diário Oficial do Municípios do Estado de Rondônia, Instituído e Administrado pela AROM, como meio oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de RIO CRESPO-RO."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e dá outras providências."
"DISPÕE: Altera os Artigos 190, 193, Acrescem os Parágrafos 1°, 2° ao Artigo 193 e revoga o Artigo 192 e o Parágrafo Único do Artigo 193 da Lei Municipal n° 023/93 e dá Outras Providenciais."
"Abre crédito Adicional Especial no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação."
"Dispõe: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento do corrente exercício o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), objetivando a execução do Convênio n. 030/11/GJ/DER/RO, cujo objetivo é a recuperação de estradas vicinais no Município de Rio Crespo, nas seguintes Dotações Orçamentárias."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Gratificação aos Professores Públicos do Município, e dá outras providências."
"DISPÕE: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO, COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 046/11/FITHA, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 03/02/2012