Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar Especial para Celebração Convênio que Celebram o Estado de Rondônia, por meio da sua Secretaria de Estado da Educação/SEDUC-CONVÊNIO N°. 075/PGE-2012, e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá Outras Providências."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO FITHA/2012, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO DER/2012, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DER.
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Regulamenta Atividade as Atribuições e o exercício da Advocacia e Vantagens no Exercício da Função."
" Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de RIO CRESPO - RO de acordo com a Lei n°8142 de 28/12/90 e dá outras Providências. "
"Desafeta Área que especifica e Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Doação de Lote Urbano para a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providências."
"Desafeta Área específica e Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Doação de Lotes Urbanos para a Associação da Melhor Idade de Rio Crespo - AMIRC e dá outras providências."
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n°.023/1993, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Crespo) incorporando se a remuneração por exercício no Cargo de Direção, Chefe de Divisão ou Chefe de Seção e dando outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Cooperação Técnica entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES Rondônia através da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Crespo Rondônia, e dá outras providências."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO TERMO DE COMPROMISSO - TC/PAC/0943/09 CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA."
"Desafeta Área Urbana e Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Doação para o Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 319/PGE/2011, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÍTIO DO PICA PAU AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Readequar os Vencimentos dos Cargos Efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá Outras Providências."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/05/2012