Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revisão do PPA para o Período de 2011 a 2013"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2013."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá Outras Providências."
"CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ALTERNATIVO, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEOSP."
"Dispõe: Modifica o Inciso Vll do Artigo 7°, a Alínea "a" do Inciso lll do Artigo 8°, Artigo 14, Alínea "a", Parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, Artigo 29, Revogando a Alínea "i" do parágrafo 5°, do Artigo 14, Acrescentando o Inciso Vlll ao Artigo 7°, Artigo 14 - A, Alínea "a", Parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, Alíneas "a, b, c, d, e, f, g, h, i" ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal De Rio Crespo- RO e Dá Outras Providencias"
"CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI."
"CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá Outras Providências."
"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para o Exercício de 2013 a 2016 e dá Outras Providências."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar as adequações necessárias e dar Baixa aos Bens Móveis com base no Inventário Físico Financeiro realizado no exercício de 2011 e dá outras providências."
"CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA DE CONVÊNIO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, CELEBRADO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEOSP."
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 8°, ll, § 2°, lll, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 531/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Estabelece Normas para Controlar e Evitar a Propagação de Doenças Transmitidas por Vetores da Dengue e Reurbanização da Febre Amarela no Município de Rio Crespo e dá Outras Providências."
"Suprimir o Art. 5° da Lei Municipal n° 560/2012, e dá outras providências."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 29/11/2012