Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO., e da outras providencias"
" Altera a estrutura administrativa da Câmara municipal de Rio Crespo-RO., e da outras providencias."
"Fica autorizado ao Presidente da Câmara Municipal a conceder Reajuste Salarial sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências."
"INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Tabela XV da Planta de Valores do Município de Rio Crespo, para o Exercício de 2011 e seguinte e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº458 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal nº436 de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Estabelece a Nova Planta de valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções e demais Tabelas do Município de Rio Crespo, para o Exercício do Ano de 2021 e seguinte e dá outras providências."
"Estabelece a Nova Planta de valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções e demais Tabelas do Município de Rio Crespo, para o Exercício do Ano de 2011 e seguinte e dá outras providências."
"Dispõe aobre a abertura de Crédito Suplementar especial, e dá outras providências."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO AGENCIA DE RIO CRESPO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal nº458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal nº436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de RIO CRESPO - RO, e dá outras providências."
"Cria o PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO - PROVE/RIO CRESPO, e estabelece normas especiais de tratamento diferenciado a UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE RIO CRESPO-UFPA, e dá outras providências."
"Cria a Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências."
"Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO; E dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
'Emenda a Lei Municipal 485/2010 que trata da contratação emergencial de pessoal, por excepcional interesse público, por Prazo Determinado, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RIO CRESPO (ASDEFRIC), no âmbito do município de Rio Crespo/RO, dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/08/2011